24/06/15

NEGÓCIO DA CHINA

 
Permitam-me uma abordagem a respeito do futuro preenchimento dos cargos regionais, e a necessidade de qualificação dessas pessoas, sempre em descompasso com a sociedade e o agrado dos políticos.

Os cargos de âmbito regional em Juazeiro, devido à relevância da região, identidade cultural, além de um elevado nível de desenvolvimento acadêmico, técnico e tradicional, requer que esses cargos sejam ocupados, por pessoas também de um elevado nível de discernimento e que tenha vínculos com a realidade regional, para melhor contribuir.

Acredito também, que quanto mais elevado o nível de compreensão da região, da realidade, das comunidades, dos arranjos produtivos locais, das vocações de cada município, distritos e células produtivas, mais eficiência trará a instituição, ao se relacionar bem com o  público alvo das suas ações.

Serviços prestados à região, às comunidades, às associações, definem antecipadamente uma forma de atuação e proximidade com os diversos segmentos, que compõe a estrutura social, política e econômica dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

A região possui um cabedal de “saberes” diferenciado, e justamente por isso se faz necessário que pessoas, para assumirem esses cargos de liderança, pertençam a essa realidade; que tenham um elevado nível de confiança e relacionamento com os agentes locais para produzirem trabalho, renda, qualidade de vida, respeito às tradições populares e cuidados com o meio-ambiente, no nível de demanda esperado.

Os Partidos políticos têm representantes locais, regionais e deveriam, à bem da lisura, e da transparência, fazerem suas escolhas em comum acordo com os anseios da sociedade e das áreas de atuação desses órgãos, e isso, nunca foi feito.

Na verdade, o que vem acontecendo, é que os partidos políticos, em prol dos seus interesses rasteiros, negociam “apoios”, que na verdade é o tempo de televisão para as chapas majoritárias a prefeito, como um negócio, um negócio para manutenção do status, do poder, se desvinculando inteiramente dos interesses das sociedades locais.


Quando das nomeações, devido ao fato dos apoios e do tempo de televisão ter sido tratado como negócio, gera o descompromisso dos partidos e dos candidatos eleitos, para com as sociedades locais, desrespeitando-as; nomeando alhos e bugalhos, não oferecendo a contrapartida em emendas parlamentares aos votos auferidos pelos eleitos.
Um negócio da China!

Cacá

Carlos Alberto dos Santos
Economista
Fone: 74 8816 2347 / 71 9144 6761

22/06/15

MANDACARUS

Para reflexão: afinal, qual deve ser o símbolo  da terra ou do  povo de Pilão Arcado?

O  buriti dos seus brejos?

O  majestoso rio São Francisco que banha as terras e entrega suas águas abençoadoras e ricas de vida e fartura  á sua boa gente?

Ou deverá ser porventura o peixe tão farto em tempos de cheia do generoso Rio São Francisco?



Na minha opinião poderia ser o buriti, o rio ou ainda o peixe ou todos eles.

Minha escolha recairia sobre o peixe: olhemos, não se parece o desenho do mapa do município de Pilão Arcado o desenho de um peixe, símbolo do Cristianismo e da fartura?

Para o governo participativo, a administração de João Porfírio que pôs Pilão Arcado no mapa das humilhações e da vergonha,  porém, o símbolo é o mandacaru com os seus espinhos.

Pensando bem, eu vejo lógica a eleição desse símbolo pelo prefeito como marca do seu desastrado e sofrível governo. 

Vejamos,  ambos produzem espinhos:  tanto o mandacaru como o seu  "governo participativo" que não pouco responde por tantas misérias e sofrimento.

Meus amigos, Pilão Arcado necessita de nova identidade ( e na verdade  de tantas coisas) que ressalte seus melhores valores e  produza memória de suas riquezas e belezas naturais.


Menos dos espinhos desses mandacarus.

21/06/15

MELHOR ZÓ DO QUE MAL ACOMPANHADO OU MELHOR MAL ACOMPANHADO DO QUE ZÓ?

Vou falar de um dilema do PecêdoBê em Pilão Arcado: é partido da situação ou oposição ao prefeito Joaozinho? se situação por que não se entroniza logo? se é oposição, por que se cala diante das humilhações sofridas pelos pilaoarcadenses? se cala, consente. 


Quando surgiu a candidatura a deputado estadual do então vereador Zó, PeCêdoBê, pensei: é o cara! Filho de Pilão,  precisamos apoiá-lo  porque  muito poderá fazer nessa empreita de defender Pilão Arcado de um quadrilha que usa laranjas e trambiques de todos os tipos para desviar milhões  dos sofridos pilaoarcadenses.


E apoiamos. Corremos Pilão acima e abaixo mostrando as maravilhas de ter um filho na Assembléia defendendo os  interesses de Pilão e seu povo e deu certo: Zó eleito deputado Estadual.

Eis porém que, tendo sido Pilão Arcado tema de reportagem em rede nacional pela TV Record, assunto no jornal O Estado de São Paulo e no Jornal A Tarde, da Bahia,eu, Perez, solicitei ao Deputado Zó através do seu gabinete que tão somente fizesse pronunciamento na tribuna da Assembléia em defesa de Pilão Arcado e do seu povo que padece severas injustiças  e humilhações. Encaminhei o material.

A resposta: nenhuma! Zó não falou nada e fiquei surpreso com sua  indiferença e omissão.

Mas surpresa mesmo, e esclarecendo as coisas,  foi quando me deparei com as fotos do ilustre Deputado Zó e do prefeito de Juazeiro, ambos do PecêdoBê,abraçados em amistosa fraternidade com o prefeito de Pilão Arcado, Joãozinho, o rei dos laranjas do sertão

Enfim, se do abraço entre pessoas educadas e civilizadas sobretudo numa festa pode-se dizer que é normal, e é deveras, não é aceitável porém calar-se em covardia diante de graves injustiças que humilham o seus irmãos apenas em nome de interesses políticos de conveniência.

É, Pilão, quem falará por ti e  teus filhos?

Enfim, uma tristeza e aflição, amarrar o burro onde não se tem certeza.

14/06/15

PILAO ARCADO, 125 ANOS DE HISTÓRIA, POBREZA E SOFRIMENTO


Pilão Arcado, então parte de Remanso,  tornou-se  município nos idos de 1890,  contando portanto 125 anos desde sua fundação.

Possui  área de quase 12 mil km quadrados  e sua  população conta quase 33 mil habitantes, pelo último senso.

No índice  que mede o desenvolvimento humano medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística chamado IDHM, que relaciona longevidade (quanto se vive), educação e renda, Pilão Arcado é o município  de número   60 mais atrasado de um total dos  5.570  municípios brasileiros!  Entre os baianos,  Pilão está entre os dois últimos piores, sendo o de número  415 dos 417 municípios, confira caso queira:


Pilão Arcado entrega para os seus filhos  um dos piores do Sistema único de Saúde do Brasil conforme noticiado até na Globo: (http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/03/municipio-de-pilao-arcado-tem-o-pior-indice-de-desempenho-baiano-no-sus.html)

Apresenta um dos mais graves quadros no quesito de  geração de emprego do Brasil:   http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/bahia-tem-seis-municipios-entre-os-15-piores-do-pais/

Mas não é tudo. Em Pilão Arcado entre povoados que estão distantes 150, 180, 190 km da sede do município,  as estradas são como esta da foto, sofríveis,  e os pilaoarcadenses são transportados em paus-de-araras; a educação, com professores sem motivação, salários atrasados, transporte de alunos precário, com prédios escolares sem qualquer infra-estrutura, deteriorados, sem banheiros até, sala de professores, bibliotecas, espaço de lazer,  são uma vergonha que massacra a juventude deixando-a sem qualificações para o mercado de trabalho e para a vida.

Mas se Pilão Arcado possui grande território e é banhado pelo rio São Francisco, possui brejos e o bioma da caatinga,  e 33 mil habitantes com a maioria muito trabalhadora, o  que explica tanta pobreza e sofrimento?

Vai minha resposta: a falta de conhecimento técnico para empreender e  recursos financeiros  da população  a incompetência e corrupção desenfreada da administração municipal.

Ora, com conhecimento técnico  e recursos financeiros e infra-estrutura os filhos de Pilão Arcado poderiam empreender em projetos de psicultura (criação de peixes, PA já possui entreposto pesqueiro) apicultura, agricultura, fruticultura e tantos outros com resultados maravilhosos que transformaria a vida das pessoas com a geração de renda.

Mas a corrupção não deixa,  conforme mostrado na TV RECORD, há em Pilão um trono do mal na administração municipal com pouco mais de 40 pessoas que estão ficando milionárias e que, a serviço do mal, rouba os recursos do povo, empobrece Pilão Arcado e condena-o a isto que nós vemos: á pobreza, ao atraso e sofrimento.

E o incrível, muitos estão gostando e aprovando esse desmantelo.


Até quando?

12/06/15

POLICIA FEDERAL RONDA PILÃO ARCADO

Pilão Arcado vive dias agitados: as festividades tradicionais, o  acidente grave e fatal ceifando a vida de pessoas muito amadas (o jovem advogado Warley Barros e João Firmino) e a  até, quem diria, assombrando os devedores de plantão e os gatunos do erário, a Polícia Federal rondando e fazendo vôos rasantes com helicóptero.

(Em tempos de Lava-Jato, qualquer gato preto pode trazer maus agouros e os ratos sabem disso).

Uma funcionária graduada da Prefeitura revelou seu incômodo com os homens de preto circulando muito: “não sei porque, se querem plantações de maconha, ficam nos incomodando desse jeito se aqui não tem isso”.

Hoje um amigo me perguntou se eu sabia das razões porque a PF está em Pilão. Respondi:

Olha, ouvi dizer que é por causa dos maconheiros, mas se for isso mesmo,  não deveria, continuei eu, afinal os que fumam baseados o fazem pra relaxar, espairecer, sei lá.

Ora, se o vício ou hábito prejudica seus neurônios, como dizem,  os fumantes de outras ervas prejudicam os seus dois pulmões, e os que ingerem bebidas alcoólicas danificam os seus fígados  com resultados mais graves considerando os efeitos terríveis do  álcool: acidentes de trânsito graves, violência, agressões, etc.


Voltando á Polícia Federal em Pilão, não sei se a PF busca cultivadores da  tal erva  malvada ou se buscam os malvados que comem as merendas das criancinhas de Pilão Arcado.

Não sei, mas os que viverem verão com qual foice se fará a poda da  "prantação".

09/06/15

FESTEJOS E O DRAMA DOS PROFESSORES DE PILÃO ARCADO - FARRA E FERRO



Desde o ano passado os professores concursados de Pilão Arcado  vivem ás voltas com descontos em seus salários sob a justifica de “ ajustes no plano de carreira” em razão do que, alguns, foram á justiça e por um tempo respiraram aliviados.

Pois eis que novamente, agora, ás vésperas dos festejos de Junho os mestres são novamente garfados em seus salários em  R$ 300 R$ 400 reais ou mais, conforme a vítima.

Pois bem, os professores não sabem, mas suspeita-se que a dinheirama farta colhida dos seus salários  talvez tenha sido utilizada para pagamento dos cachês – QUE TOTALIZARAM R$ 360 MIL REAIS - das bandas e bundas contratadas para os festejos.

Esses professores sortudos  - porque ainda recebem salários mesmo com descontos,  já que os contratados, azarados, normalmente ficam sem receber por meses a fio - podem se sentir vitimados feito de bestas por serem descaradamente tungados e passados pra trás, ou orgulhosos pela contribuição á farra dos cachês e á bonança dos festejos, porque certamente haverá professores falando maravilhas dos descontos tal qual o boi que elogia o ferrão e o cavalo, a espora.

Seguem os valores dos cachês em seis atos, sem a inclusão de outros:

PRIMEIRO  ATO : BANDA CALIPSON  DE CHIMBINHA E JOELMA  FARRAREOU POR R$ 110 mil reais

Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 126/2015 Contratada: JC SHOWS SERVIÇOS DE SOM E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.541.907/0001-11 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 12/05/2015 a 13/07/2015 Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Objeto prestação de serviços relativos à apresentação da banda Calypso em praça pública no dia 13 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

SEGUNDO ATO: DUPLA SIRANO E SIRINO FARREOU POR R$ 40 MIL REAIS
Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 127/2015 Contratada: S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 09.078.427/0001-87 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 12/05/2015 a 13/07/2015 Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Objeto prestação de serviços relativos à apresentação da DUPLA SIRANO E SIRINO em praça pública no dia 11 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

TERCEIRO ATO: DESEJO DE MENINA FARREROU POR R$ 70 MIL REAIS
Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 122/2015 Contratada: Thiago Nascimento Viera. CNPJ: 07.808.286/0001-85 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 11/05/2015 a 11/07/2015 Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) Objeto prestação de serviços relativos à apresentação da Banda Desejo de Menina em praça pública no dia 12 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

QUARTO ATO : BANDA EDU E MARAIAL FARREOU POR R$ 60 MIL REAIS

Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 123/2015 Contratada: VICTORIA MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME. CNPJ: 07.808.286/0001-85 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 11/05/2015 a 11/07/2015 Valor R$ 60.000,00 (Setenta mil reais) Objeto prestação de serviços relativos à apresentação da Edu & Maraial em praça pública no dia 13 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

QUINTO ATO: NEY ALVES FORRO DA HORA FORROZOU POR R$ 15 MIL REAIS

Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 124/2015 Contratada: Maria Lúcia Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.059.450/0001-67 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 11/05/2015 a 11/07/2015 Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Objeto a prestação de serviços relativos à apresentação da NEY ALVES FORRO NA HORA em praça pública no dia 12 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

SEXTO ATO: FORRÓ PEGADO PEGOU R$ 65 MIL REAIS PARA FARREAR:

Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 125/2015 Contratada: FORRO PEGADO PROMOÇÕES EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.405.638/0001-54 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 12/05/2015 a 11/07/2015 Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Objeto prestação de serviços relativos à apresentação da banda Forro Pegado em praça pública no dia 11 de Junho de 2015 durante os festejo de Santo Antônio realizado pelo município entre os dias 11 a 13 de junho de 2015. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91

01/06/15

DEPOIS DA REPORTAGEM LARANJAS DO SERTÃO, AS DÚVIDAS EM PILÃO E NO BRASIL


 
Dúvida I: os repórteres afinal de contas, eram ou não eram da Record?

Dúvida II: Eduardo Mariano Santana, é ou não é cunhado do prefeito?

Dúvida III: Eduardo Santana está ou esteve sob tratamento do coração ou da cabeça?

Dúvida IV: Cleiton Dias, cunhado de Joelzim Mar de Rosas, esclareceu em rede nacional:  primeiro que Débora é uma pessoa. Segundo que Débora é uma mulher.Precisava mesmo de revelações tão profundas?

Dúvida V: Joãozim Queiroz Lima gosta tanto de laranjas porque é lima desde sempre?

Dúvida VII: Joaozim Paciência não sabia que havia laranjas no seu pomar, mas ele sabia que os seus cunhados Alan Melo e Eduardo Mariano e o primo Charles Luiz Queiroz fazem parte das “contratações milionárias da irmandade?

Dúvida VIII: o mercadão da construção afinal é de quem: do vereador Reinilton, do Pequi ou de algum outro laranja?

Dúvida IX: Luiz Claudio o oficial que fatura contratos milionários em nome da mãe (um filho da mãe) que nasceu pobrecorró  e virou ricotubarão,  por que não apareceu entre os laranjeiros?

Dúvida X: a irmã loira de Paulo Chuvisco do PTB, que mora em São Paulo e é proprietária da Totalitee, é loira desde sempre? E havia ou não havia a frota de veículos afinal?



Dúvida XI: por que faltaram tantos laranjas e laranjeiros, Reinaldo Obras Inacabadas, Jean Limpeza Pública, Leciano, Chiquinho Lopes, Ednália, Rio Pneus, PHN, Bioma, Ecomax...?

Duvida XII: se não são investidos no povo os recursos do povo, os milhões vão para a baixa da égua ou para os filhos da égua?

Dúvida XIII: não daria para ter umas atendentes mais bonitinhas naquela prefeitura?

Dúvida XIV:  quando alguém de fora for a Pilão, precisa fazer o “rezistro”  ou ser fichado na Polícia Militar antes?

Dúvida XV:  João Porfírio entrou de uma vez para a história de Pilão, concorrerá ao prêmio prefeito mais canastrão do Brasil?

Dúvida XVI: depois de tanto e tudo, é a indagação:  não haverá punição?


Muitas perguntas e poucas respostas.

23/05/15

REAPRESENTAÇÃO NESTE DOMINGO, DIA 24, DA REPORTAGEM LARANJAS DO SERTÃO



  
Neste domingo, dia 24 de maio, será reapresentada a reportagem Laranjas do Sertão no programa  REPORTER EM AÇÃO, logo após o programa Domingo Espetacular, por volta das 23 horas.

As razões da reapresentação da matéria, fruto do trabalho incansável de um filho de Pilão Arcado, o advogado Perez Luiz Mangueira,  vão desde o fato de que a reportagem foi escolhida como a melhor do jornalismo investigação em 2014, como também pelos altos índices de audiência alcançados na época.

O premiado trabalho da Record mostra como a população do pobre município baiano de Pilão Arcado, de 36 mil habitantes espalhados em 12 mil km quadrados, um dos menos desenvolvidos e com IDH mais baixos do Brasil, sofre em razão do esquema de corrupção que assola as finanças do município fazendo uso  de uma organizada rede de “laranjas” a serviço da atual administração municipal pela qual já foram desviados mais de R$ 20 milhões de reais, muitos aliás parentes do gestor municipal, João Porfírio


Se como resultado pela exibição da reportagem sabe-se que os fiscais do governo já foram duas vezes  a Pilão Arcado,  (a última agora dia 6 de maio), levantando informações e investigando,   que agora, novamente com a reportagem exibida, dê-se marcha mais célere na direção de punir com rigor os responsáveis pelos desmandos que estão massacrando milhares.

A sociedade enfim espera e exige,  mais do que a revelação dos rostos dos envolvidos,  deveras a  punição dos  bandidos que desviam dos pobres os recursos públicos que deveriam ser aplicados na educação, saúde, estradas e bem estar social.

Com a palavra, as autoridades.


                                                                     

22/05/15

GOVERNO DE JOAOZINHO COBRA TAXA DE TODOS OS PILAOARCADENSES PARA ILUMINAÇÃO: ENTREGA AS TREVAS


Se cidade de Pilão Arcado a iluminação é sofrível com várias ruas na escuridão plena, no interior do município a situação é triste e muito pior.

Os povoados e vilas inteiros,  tanto os mais antigos  como os que foram recentemente atendidos pelo programa Luz para Todos,  testemunham  a curiosa cena de filas de postes que  não iluminam coisa alguma, com o povo vivendo na escuridão.

Nos povoados de Jatobá, Intendência e Angico Torno uma maldade: há cinco anos a rede de alta tensão corta dos povoados pelo meio, e o povo, na escuridão, olhando para os postes, quase inúteis, fincados para moradia de pardais.


Em outras ocasiões há energia, mas não há lâmpadas como na via que liga a BR 020 no sítio Bonzinho até o povoado de Feijão, passando por vários povoados, ZeLopes, Comandante, Jurema dos Devesas, Campestre, Caraiba de Santa Teresa e até o Panasco do povoado do vereador Luiz Rogério, num trecho de 60 km no qual não há nenhum postezinho sequer com lâmpada.

(Rogério recebeu mais de 2 mil votos e não consegue, como vereador conivente com o prefeito, nem por meia dúzia de lâmpadas nos postes do lugar no qual nasceu).

O programa funciona da seguinte forma: o governo implanta a iluminação pelo programa Luz no Campo,  e  a prefeitura é responsável pelos “braços” e lâmpadas.
 
Já em Pilão...

Em Pilão Arcado, desde o início do governo de Porfírio a empresa  PHN,  letras iniciais do nome e registrada no nome do garotão Pedro Henrique do Nascimento, um laranja de Remanso que vive vida farta,  já faturou mais  R$ 2.000.000,00, ( dois milhões de reais !!!!) nos últimos seis anos em grande parte de recursos arrecadados pela “contribuição” que cada consumidor de Pilão Arcado   paga  incluída na sua  conta de luz.


(Na foto acima, a modesta PHN, e ao lado, Paulinho  gozando vida boa..)
Confira aí na tua conta de energia, desavisado amigo, a tua contribuiçãozinha...

Já em Pilão...

Em Pilão Arcado, e  até os postes sabem, o responsável por essa  maravilha  de iluminação pública é o cunhado do prefeito, Alan Melo.

Detalhe: Alan Melo e Wagner Santana da Infra-estrutura são proprietários de chácaras situadas na Estrada para Lagoa do Padre  estão bem mais  iluminadas do que a Avenida ACM em Salvador, conforme você pode ver NA foto que a boa alumiação permite.

Mas em Pilão Arcado certamente não deveria ser assim, afinal lâmpadas, desde Thomas Edison que a inventou, nunca custaram a fortuna  que justifique toda essa falta de respeito para com o povo.

Com certeza, qualquer administração que respeite o povo pilãoarcadense  promoverá iluminação digna desse nome.


DR PEREZ LUIZ MANGUEIRA SOLICITOU E OS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL FORAM Á PILÃO ARCADO



 
No dia 6 deste maio  os homens da Controladoria Geral do Governo Federal estiveram em Pilão Arcado chafurdando os papeis e copiando os arquivos para conferir o que fizeram Ali Babá e os seus mandados  com a dinheirama que  foi enviada para Pilão Arcado destinada aos convênios e programas da merenda escolar, transporte escolar, banheiros domiciliares  e outros. Dinheirama na casa dos milhões.

Há relatos  que  os fiscais chegaram á prefeitura pondo os camaradas do governo Participativo de Porfírio para fora enquanto conferiam o papelório, o que não é suficiente,  convenhamos,  porque deveriam ir mesmo era  aos muitos povoados  para ver as escolas funcionando em garagem, debaixo de árvore ou em prédios escolares indignos sem janelas, sem portas e cercada atestando a falência do desgoverno participativo de Porfírio, como há nas Salinas, Brejo da Serra e Mocotó dos Veados, tudo a explicar porque o alunado de Pilão Arcado não aprende o riscado e faz feio nos índices do IDEB.


De fato, os noticiários da região também comentaram sobre a visita dos fiscais da Controladoria Geral da União, como este, do blogueiro Geraldo José:

"A Controladoria Geral da União (CGU) chegou de surpresa nesta terça-feira (06) ao município de Pilão Arcado, Bahia, com o objetivo de investigar todos os convênios firmados entre a administração João Porfírio (PMDB) e o Governo Federal.
De acordo informações chegadas a reportagem do AP, os auditores estão acompanhados de seguranças fazendo uma varredura dentro das instalações da prefeitura investigando denuncias referente ao destino de recursos do Programa Nacional de Alimentação (PNAE), do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT), Plano de Atenção Básica (PAB),  Rede Cegonha, Programa de Carência Nutricional, construções de banheiros, postos de saúde e quadras poliesportivas.
Assim que chegaram cedo na manhã de desta terça-feira, os auditores foram de imediato recolhendo pastas, drives, documentos e proibindo o acesso de pessoas em salas isoladas.
Na justiça regional foram várias as denuncias apresentadas por vereadores e advogados relacionadas a possíveis casos de improbidade administrativa, sendo que até o momento não foi tomada nenhuma providência sobre os fatos. Por outro lado, a imprensa regional e nacional divulgaram fatos estarrecedores o que provocou a revolta de milhões de pessoas no país. Hoje, a situação no município é de abandono, com o gestor dificilmente aparecendo na prefeitura e na cidade.

10/04/15

QUASE MUNDOCA SERIA PREFEITO...

...se não fosse  concorrente.


Jessé Alves Filho,  homem forte do povoado de Feijão (o Feijão que é fraco com Jessé, um povoado afundado no atrasado  e na pobreza (sem telefonia, água encanada potável, escola digna desse nome, sem renda e nem estradas para nenhum lado, fronteiriço com Caracol-PI,  Guaribas-PI e Campo Alegre-BA) foi presidente da Câmara Municipal de Pilão Arcado e ao final teve suas contas rejeitadas (como  quase todos).

Jessé, então,  com a decisão do Tribunal de Contas, deu no pé apelou para o TRE em Salvador e depois ao TSE -  Tribunal Superior em Brasília, de onde, em novembro de 2008  saiu decisão que o tornava definitivamente  um inelegível ficha suja.
A pena  para Jessé:  8 anos de inelegibilidade (Lei 64/90 I g).

Jessé, apoiando o prefeito João Canabrava,  inelegível e tudo, fingindo-se de besta que não é,  tocou a marcha em frente  concorrendo e sendo reeleito em  2012  com seus  633 votos, muitos votos dos quais comprados com alguns caraminguás subtraídos dos esquemas como fazem em Pilão e no Brasil.


Já Mundoca, concorrente, perdeu a eleição como é sabido com  545 votos a menos do que João Canabrava, diferença ainda menor do que os votos dados a Jessé, que se tivesse sido impugnado, mas o se..

Se não fosse Jessé, ah, se não fosse  Mundoca teria ganho a eleição e outra seria a aflição em Pilão, com Evaristo seu irmão de malcriação  na chefia das finanças aprontando muitas lambanças como fez na época de Roberto Martins.

Depois de explicar o caso Jessé á Procuradora Regional Eleitoral  em Salvador, questionei como segue o diálogo:

Perez –  Dra,  se o vereador Jessé foi eleito estando inelegível, não deve perder o mandato imediatamente?

Procuradora: não acho, teria de ter a candidatura impugnada no tempo e modo oportuno, ou cassado o diploma, penso que agora  precluiu (caducou) o prazo.  Mas  lá não tem promotor? ]

Perez:   existe um lá,  mas não sei o que ele promove, não Senhora, acho que não é a justiça.

Procuradora: e oposição? Por que não fez nada?

Respondi:  lá não tem isso não Dra procuradora, o candidato lá era apenas um concorrente.






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Processo:
REspe 31281 BA
Relator(a):
Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Julgamento:
23/11/2008
Publicação:
PSESS - Publicado em Sessão, Data 25/11/2008
Decisão
DECISÃO
Trata-se de recurso especial, interposto por Jesse Alves Filho , contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , que, mantendo decisão de primeiro (fls. 104-113) o grau, indeferiu o seu pedido de registro de candidatura (TRE/BA), ao cargo de vereador do Município de Pilão Arcado/BA, com base no art. 1ºº, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 644/90 .
O recorrente alega que, nos termos do art 3131 da Constituição Federalal, o Poder Legislat (fls. 96-101) ivo é competente para julgar as contas relativas ao exercício em que foi presidente da Câmara Municipal, detendo a Corte de Contas competência meramente opinativa.
Aponta violação ao art1o 1o, I, g, da LC 6464/90, argumentando que as contas não foram rejeitadas por irregularidades insanáveis, pois, "muito embora condenado ao estorno do valor pecuniário de R$ 6.869,48, por inabilidade sua, quando à frente da Casa de Leis de Pilão Arcado-Ba, não se depreende qualquer conduta que possa ser classificada à condição de ímprobo" .
Não foram apresentadas contra-razões .
A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo desprovimento do recurso especial .
É o relatório.
Decido.
Consta do acórdão regional :
Da análise dos a (fl. 109) utos, observa-se que a decisão do TCM datada de 08/09/2004 rejeitou as contas do recorrente (fl. 121), quando o mesmo exercia a presidência da Câmara Municipal de Pilão Arcado no ano de 2003.(fls. 124-125) Da leitura, verifica-se violação aos preceitos normativos de diversas leis federais e desrespeito com a utilização do dinheiro público, sendo o mesmo impelido a devolver ao erário o montante de R$6.869,48.
A ressalva que o inciso acima transcrito traz sobre a existência de ação declaratória desconstitutiva ou anulatória em apreciação pelo Poder Judiciário, com vistas à suspensão da inelegibilidade, não é demonstrada pelo recorrente nos autos.
É assente na jurisprudência eleitoral que, a compe[...]tência para julgamento das contas dos presidentes das câmaras municipais deve ser realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais. No caso em tela, a competência ficou a cargo do TCM, e a decisão por ele prolatada tem natureza decisória conforme a CF/88, sendo irrelevante a aprovação por seus pares [...].
O recurso não merece prosperar.
Quanto à natureza das irregularidades, restou assentado no acórdão recorrido serem de ordem insanável, consubstanciadas em violação aos preceitos normativos de diversas leis federais e desrespeito com a utilização do dinheiro público, sendo o recorrente instado a ressarcir o erário.
Note-se, ainda, que, no parecer da Corte de Contas , referido pela Corte Regional à fl. 97, constam irregularidades graves, dentre elas, desrespeito à Lei 8.666666/93 e superfaturamento de despesas.
Na (fls. 33-36) espécie, a decisão regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte, não merecendo reparos.
No respeitante à competência para julgar, em caráter definitivo, as contas do presidente da Câmara Municipal, é indene de dúvida que é da Corte de Contas e não do Poder Legislativo.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no 36t § 6º, § 6º, do RITSE.
Publique-se em sessão.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2008.

Ministro Marcelo Ribeiro, relator.




08/04/15

PASSAGEM PARA OUTRAS CAPITAIS DE GRAÇA: DIREITO DO IDOSO





Não é novidade, e aliás já são passados 12 anos, mas muitos idosos (60 anos acima) não exercem o seu direito de viajar inteiramente de graça ou com 50% de desconto nas viagens para outras capitais porque não conhecem ou não sabem como exercer seu direito, conforme previsto  no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 artigo 40).

A partir de Pilão Arcado, o idoso deverá procurar a empresa de ônibus Real Maia porque  se trata da única  no município que possui autorização de linha ponto a ponto direto para São Paulo.

A Gontijo atua em Pilão, mas sua linha  apenas segue até Petrolina. A partir de Petrolina, Juazeiro, pela Gontijo ou qualquer outra, o idoso poderá  viajar apresentando-se no guichê com seus documentos, em linhas ponto a ponto com São Paulo.

Para quem reside em Remanso ou Campo Alegre de Lourdes, a alternativa é pleitear o direito pela empresa Itapemirim  na linha que a Agência Nacional de Transportes define como São Paulo/ Floriano.

O direito  previsto em lei é  que os idosos dispõem, por cada ônibus, de até duas passagens inteiramente grátis e sem necessidade de agendamento para todo idoso com renda limitada a até dois salários mínimos, ou os atuais R$ 1.576,00

Quando as duas passagens estiverem preenchidas no ônibus, o idoso poderá pagar sua passagem com 50% do valor.

Em caso de afirmativa de que as duas vagas já estejam ocupadas o interessado tem o direito de saber quais foram os beneficiários.

Para exercer seu direito para aquisição da passagem como benefício, o  idoso deverá apresentar seu documento de identidade (para comprovar a idade) e extrato do benefício (para comprovar a renda) e, caso não seja aposentado ou pensionista, terá de portar o Cartão do Idoso, que poderá ser obtido no CRAS, ou Assistência Social.

É isso aí, reivindique seu direito, porque como disse Rui Barbosa nosso ilustre conterrâneo: ““Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” 


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