14/09/14

JORnada DE EDUCAssão EM PILÃO ARCADO BAHIA





A educação em Pilão Arcado é uma vergonha,  um caos,  é um atentado á dignidade dos pilaoarcadenses-brasileiros  e é uma moenda que tritura impiedosamente as chances de um melhor futuro dos que  dela usufrui.

É,  e a  prova não faço eu, mas o resultado do último IDEB,  o Índice que mede o Desenvolvimento do Ensino Básico do Ministério da Educação que apurou a qualidade do ensino público em Pilão Arcado neste 2014, atribuindo-lhe a repetida  e fraca nota  de 3,5.

Vai a explicação: as escolas em Pilão Arcado Bahia estão em petição de miséria: as da cidade não contam com bibliotecas, centros de informática e pesquisa, não há sala para professores, e a merenda,quando tem,  segundo dizem os alunos, é de péssima qualidade.

No interior  do município a maioria das escolas é cercada de arame farpado,  e não há merenda regular. Muitas não tem sequer água potável para os alunos e até  banheiro!  o que torna sala para professores, bibliotecas e centro de pesquisa  apenas um sonho! Trata-se mesmo de escolas?

Os alunos da rede municipal não recebem material nem uniforme escolar (mas o  prefeito João já gastou muitos milhões adquirindo material na papelaria do seu primo  em Remanso que  ninguém viu e ou vê esse tal “material escolar”).

E tudo  isto apesar dos contratos milionários investidos  na Construtora MM do acostumado e  tradicional empreiteiro Reinaldão, sob a manjada alegação de que é para “reformas e ampliação das escolas no interior do município”.

O transporte dos alunos,   como mostrado  na  reportagem Laranjas do Sertão, é feito  em carros paus de arara, e até há alunos que vão á escola montados em jumentos ou a pé  mesmo com o sol rachando o coco. Na cidade só o carro canela.

No Brejo do Jatobá, Brejo da Serra, há  uma escola com 30 coitadinhos funcionando improvisada numa garagem, em pleno século XXI.

Na Reportagem da TV Record foi mostrada escola precária da beira do rio,no povoado de Saco Torto, e no lugar dela a prefeitura construiu uma outra nova, mas tão pequena, tão pequena que parece casa de Joãozinho de Barro, provavelmente em homenagem ao atual prefeito.


As escolas de Pilão, Senhores e Senhores, ao invés de ensinar, como um moinho do mal massacra  o futuro de seus adolescentes e jovens quando lhes oferece  educação ordinária, empurrando-os para  um futuro que promete ser difícil e cheio de privações.

Quanto ao professorado, os concursados recebem com atrasos de dois, três meses, estão recebendo a menos do que o piso nacional, são-lhes  impostos descontos abusivos em seus salários; os contratados sem sorte (neste ano somente receberam salários em abril, maio e junho) já estão muitos com atrasos que chegam a 3 meses.

Os que transportam os alunos, são  remunerados  precariamente, apesar dos contratos milionários com a Garra e RochaSena,  e apesar disso tudo,  o Sr. Prefeito e sua quadrilha, digo, turma,  ainda teve a coragem de “investir” quase R$ 37 mil reais em palestras durante três dias com três ilustres desconhecidos palestrantes,  como se se importasse com educação em Pilão Arcado, inventando uma  tal de  jorNADA de educação.

Palestrantes João Sotero do Valle Junior, R$ 15 mil, Cruzenilde da Silva Lima, e Mavel da Silva Solange, R$ 13.500,00.

Diante disso, o que dizer aos professores  contratados que estão com salários atrasados há três meses e trabalham mês a fio e no ano inteiro por prometidos R$ 5.800,00 ( R$ 724x8 meses)?

Pode isso Asnaldo? Para um asno qualquer, pode. Para os que  vendem seu voto em troca de meia dúzia de reais, pode,  para os venais, os covardes, os aproveitadores de plantão, também pode, mas para todos os que se opõem contra esses abusos e absurdos e ainda tem vergonha e voz, não é aceitável  humilhação e vergonha dessas!

Por fim, opino que, imitando o governo federal, na sua vez a Prefeitura de Pilão  poderia, em lugar do seu manjado “governo participativo” no qual somente 40 participa, deveria  adotar mensagem parecida com esta: “ A condenação do presente e do futuro em suas mãos: Pilão Arcado, um município de tolos”.

Deus há de ter misericórdia de Pilão!.

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Alguns extratos de contratos:
Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 090/2014
Contratada JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR
CPF: 004.206.075-36
Base Legal lei 8.666/93
Assinatura do Contrato 03/03/2014 a 03/04/2014
Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Objeto prestação de serviços como palestrante para ministra palestra durante a
jornada Pedagógica tendo como tema uso das tic’s em sala de aula uma nova
realidade do uso de redes sociais no processo de ensino aprendizado.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Esta edição encontra-se no site: www.pilaoarcado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Pilão Arcado

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 091/2014
Contratada CREUZENILDA DA SILVA LIMA
CPF: 444.123.045-155
Base Legal lei 8.666/93
Assinatura do Contrato 03/03/2014 a 03/05/2014
Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Objeto prestação de serviços como palestrante para ministra palestra durante a
jornada Pedagógica tendo como tema Uma Reflexão da pratica Pedagógica na
perspectiva Inclusão.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Esta edição encontra-se no site: www.pilaoarcado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Pilão Arcado

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 092/2014
Contratada MABEL SOLANGE DA SILVA
CPF: 166.142.914-91
Base Legal lei 8.666/93
Assinatura do Contrato 03/03/2014 a 03/05/2014
Valor R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais)
Objeto prestação de serviços como palestrante para ministra palestra durante a
jornada Pedagógica tendo como tema Leitura, Interpretação e produção de texto.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Pilão Arcado
CERTIFICAÇÃO

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 129/2014
Tomada de Preço 001/2014
Contratada: MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.423.105/0001-07
Base Legal lei 8.666/93
Assinatura do Contrato: 30/04/2014
Vigência 180 Dias Corridos
Valor R$ 771.205,88 (setecentos e setenta e um mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Objeto: excursão de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação de Prédios Escolares e
Construção de Sala de Aula na sede e Interior do Município
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Esta edição encontra-se no site: www.pilaoarcado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Pilão Arcado

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 121/2011
Pregão Presencial 018/2011
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 16 de março a 31 de Dezembro.
Valor R$ 516.081,50 (quinhentos e dezesseis mil oicento e noventa mil oitocentos e sessenta oito reais)
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura municipal
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 065/2014
Pregão Presencial 003/2014
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 03 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro 2014.
Valor R$ 247.268,40 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e
quarenta centavos)
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91

31/08/14

DEU NO ESTADÃO, E PILÃO NÃO SAI DA MÍDIA!



Pilão socador de dignidade

Segunda-Feira 05/05/14

O desenho territorial da Bahia parece um mapa do Brasil ‘diagonalizado’, e se você aceitar essa interpretação de quem tirou 0,9 ponto na prova de Geografia da segunda fase da FUVEST de janeiro de 1993 é possível afirmar que Pilão Arcado estaria ali pelo “Pará baiano”, pelo “Amapá baiano” ou pelo norte do “Amazonas baiano”. […]


O desenho territorial da Bahia parece um mapa do Brasil ‘diagonalizado’, e se você aceitar essa interpretação de quem tirou 0,9 ponto na prova de Geografia da segunda fase da FUVEST de janeiro de 1993 é possível afirmar que Pilão Arcado estaria ali pelo “Pará baiano”, pelo “Amapá baiano” ou pelo norte do “Amazonas baiano”. Deu pra entender? Eu quero dizer: no limite. No norte, na fronteira com o sul do Piauí. Para “aqueles lados”, visto por quem mora “desses lados” – sem qualquer conotação diferente de algo inspirado exclusivamente pela distância geográfica – a política e a gestão pública seguem um padrão aparentemente homogêneo. É o modo Brasil de ser, inspirado por compromissos distribuídos em público e esquecidos nas órbitas mais íntimas do poder. Inspirado por ações do quase monárquico poder federal, que a todos auxilia, mas não parece ter braços para contribuir na hora combinada, ou não deseja fazê-lo, tornando-se refém de um modo de ser difícil de ser aceito por quem sonha com algo digno para o país.
 Pilão Arcado, assim, é mais uma cidade brasileira a receber placa bela e imensa de obras federais. A receber a propaganda para marcar presença, disfarçada de prestação de contas em mais uma iniciativa milagrosa do tal PAC, de quem Dilma é mãe, Lula é pai, e o casal não cansa de ter novos filhos – PAC 1, PAC 2, PAC 3 etc. Uma placa verde reluzente, conforme ilustra foto do blog do Lucas Nunes. Na imagem é nítido o prazo para a conclusão de “implantação do sistema de esgotamento sanitário”: “Término da obra: 28/09/2013”. Mas há quem diga que a promessa venha desde 2007, ou seja, é antiga e já deveria ter tido fim. Compromissos sobre a entrega da obra, com data e tudo, já foram vários. O mais recente deles, determinado em termo assinado na Câmara dos Vereadores local, era 20 de março de 2014, mas o município está todo esburacado e nada de terminar a intervenção.
 Ainda em fevereiro de 2013 o blog “Falando pelo Tempo” relatou a cobrança de vereadores da cidade ao CODEVASF – órgão público ligado ao Ministério da Integração Nacional e responsável pela empreitada. O problema, no entanto, é que as empresas que iniciaram o projeto abandonaram esta e outra dezena de ações semelhantes na região. É isso mesmo, mas ainda assim aparecem em listas de doações de campanhas pelo país. Quem sabe seria esse o modo de conquistar novos espaços, frustrando expectativas?
 Difícil dizer. O fato é que cansados dos atrasos as cobranças têm se intensificado. O prazo de dezembro de 2013 também existiu, e foi deixado para trás. A empresa que venceu a nova licitação em 2012, por enquanto, está lá. Lá está também a placa. Está? Se foi retirada por não estampar a realidade, desperdiçando recurso público, que fique claro que no canto superior esquerdo, no espaço que os designers chamam de “golden point”, está a logomarca do governo federal: “BRASIL – país rico é país sem pobreza”. Respostas a tudo isso o blog do Perez nos deu, falando de nossa pobreza de espírito. Um de seus posts descreve reportagem da TV Record na cidade, sob um tema bem interessante: “Laranjas do Sertão”, ilustrando como a corrupção massacra a vida das pessoas, agindo como um pilão capaz de socar a dignidade, os direitos e o bem estar em fenômeno que infelizmente, o blog resume bem: Pilão Arcado, onde parece que moemos cotidianamente a vida dos brasileiros, é um “espelho de muitos municípios brasileiros”.

20/08/14

Porque Pilão Arcado Precisa de uma Universidade?




Estou voltando de uma jornada acadêmica muito boa na Universidade Estácio, durante uma semana mergulhei no mundo do conhecimento jurídico com ótimos palestrantes, envolvendo deputados federais, peças fundamentais no processo jurídico, criam as leis operacionalizadas no Brasil, juízes e excelentes advogados de diversos ramos do direito brasileiro.
Durante longos e bons minutos fiquei refletindo sobre o porquê Pilão Arcado não tem e nem se esforça para ter uma Universidade. Óbvio que este não é um mérito apenas de Pilão Arcado, cidades como: Remanso, Casa Nova e outras vizinhas também não possuem. Neste sentido não vou me apegar à discussão de que, para alguns, considera que em Remanso existe formação superior, mas, são apenas para alguns poucos cursos, bem poucos. O que me refiro é uma Universidade, no original da palavra “Universo de conhecimento”, e apegando a diferença que existe entre Universidade e Faculdade.

Volto um pouco no tempo e lembro de quando era criança morando em sítio Lagoinha/Garajau, comunidade próxima da sede Pilão Arcado, ouvia meu pai falar e me incentivar a ser doutor. Confesso que não me acostumava muito com aquela idéia; preferia sonhar em ser professor de Geografia, porque gostava do meu professor desta matéria no antigo CENEC. Para mim, era meio abstrato ser doutor, isso era apenas para famílias do alto escalão de Pilão Arcado, na ocasião, os do Valle e os Porfírios, eles sim, seus filhos estudavam fora da Cidade, andavam em carros bons, falavam bonito e meu pai os chamavam de doutores. Eu, nem sabia bem o que era aquilo.


Aos dezesseis fui “obrigado” a deixar a minha querida Pilão Arcado por falta de opção profissional, assim como muitos, o “caba cresce” e o Pai começa a mandar ir para a roça e vi que meu sonho de se tornar professor de Geografia ficava cada vez mais difícil, o que se aproximava era uma enxada e um saco de feijão para carregar nas costas. Graças a Jesus Cristo em São Paulo vi na educação o único meio de mudar de vida e ir além, poder transformar pessoas através da educação e do conhecimento. No final do ano passado num Seminário de Gestão na Cadeia Logística  promovido pela Faculdade Sumaré, fui convidado como palestrante e ali discursando para uma plateia cheia de alunos, vi meu sonho realizado de ser professor de Geografia no Colégio Figueiredo, ao final contei a história para o público e emocionei alguns nordestino ali presente. O Fato é que depois deste seminário a Faculdade fez o convite para eu ser Professor da cadeira de Gestão de Riscos, não sei se pela história que contei no final ou porque gostaram da aula.

Bom, tudo isso foi para dizer aos meus leitores e amigos, que vinte anos se passaram e Pilão Arcado continua do mesmo jeito, nada mudou. Os filhos dos incompetentes secretários municipais e amigos, que ali existem, estudam Medicina, Direito e outros cursos no Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, falo incompetentes no sentido literário da palavra, porque são mesmo, não enxergam um palmo além da visão. Muitos nem formação possuem, empossados apenas por “conchavos políticos” e estão preocupados apenas em praticar trampolinagem junto com o chefe Mor da Cidade “prefeito”. E os filhos dos pobres de Pilão Arcado, onde estão estudando? Com certeza muitos nem terminam o ensino médio ou se formam como diz em Pilão Arcado para quem concluí o ensino médio.

Sempre quando ouço alguém falar em Universidade em Pilão Arcado logo vem os discursos alienados, “Pilão precisa é de Escola”, obvio que precisamos de Escolas, o Brasil precisa de um ensino básico de qualidade, isso é mais que lógico, entretanto, é necessário que se crie uma Universidade em Pilão, ou por projetos com o Governo Federal ou com parcerias público privada. Com certeza o secretário de educação e o de finança não sabem como fazer isso, não é a especialidade deles, suas especialidades são outras “obscuras” que aposto não terem coragem de falar a verdadeira história para seus filhos. 

É preciso apostar na juventude desta Cidade, despertar sonhos nas pessoas, mostrar que é possível melhorar a vida através da Educação, tornar sonhos abstrato de muitos “Edvaldos”  em realidade, começarmos a escrever uma história nova para os Pilãoarcadenses e para seus filhos.

O futuro não é um barco à deriva em que entramos e não sabemos para onde apontar, o futuro é construído por pessoas de bem, que com planejamento e estratégias bem definidas, alcançam seus objetivos.

Por Edvaldo Santos     


19/08/14

CASSAÇÃO DO PREFEITO JOÃOZINHO E O NAMORADO APAIXONADO DA VIÚVA



Por Perez  Luiz Mangueira Bastos


Depois de muito ser perguntado sobre a  cassação do Prefeito Joãozinho no processo que lhe move o candidato Mundoca, resolvo esclarecer a número maior de pessoas  neste espaço, usando  parábola como fazia Cristo:

Imagine a história: vai um rapaz pela rua e avista moça bonita na calçada, aproxima-se e diz: quero lhe namorar.A moça  responde,  vou pensar no seu caso.


Feliz com a resposta, adiante o rapaz salta de alegria (com justa razão)  mas sem cabimento algum  começa  porém a dizer para os  amigos que haverá festa do seu casamento  na data tal, mesmo havendo a moça apenas  lhe dito apenas e tão somente, “vou pensar no seu caso”, ou seja, para o caso do  que aceite da proposta de namoro,  se seguirão,  talvez noivado e talvez casamento e só então a festa.

Mundoca é esse rapaz,  e vejamos porque:

O processo  ainda está em primeira instância, (namoro)  é bem conduzido, ( a autora do vídeo mostrou dignidade e coragem provando que em  Pilão há gente de valor) mas nas amarras da lerdeza do Judiciário com   a promessa da sentença (primeira instância), para  30, 40  dias adiante,   ou sabe-se lá quando.  Pilão é Pilão.

Na foto abaixo, o prefeito Joãozim
flagrado fazendo  a merda de prometer banheiro para eleitora.

Depois, quem perder, e caso João Porfírio Laranja-Lima, PSD,  realmente seja cassado por abuso do poder econômico, corrupção e fraude (captação ilícita de sufrágio=compra de votos)  é provável que ele consiga efeito suspensivo da sentença perante o Tribunal Regional da Bahia. (Seria aqui o namoro de Mundoca com a viúva em estágio mais avançado).

Mas acontece que provavelmente haverá recurso  perante o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Assim, muito concorrendo favoravelmente a sorte para Mundoca, e haja sorte,  o Prefeito Joaozim  Lima e Ednália Laranja se verão cassados e serão enfim convocadas  novas eleições .

Depois dessa travessia que poderá demorar, digamos, 18 meses,  e mais  20 a 40 dias, depois haveriam ou haverão novas eleições, território tormentoso e traumatizante para Mundoca, o noivo que já foi abandonado  do altar quatro vezes.

Enquanto isso,  Mundoca terá ainda de torcer muito para que a viúva, que teima em não lhe dá bola há quase duas décadas, também  não olhe para os lados ou se engrace com outro candidato.


Como se vê, não está fácil, e difícil é entender tanta comemoração desse noivo apaixonado,  mas afoito.

11/08/14

VIDEO INSTITUCIONAL DA SERTÃO VIVO - RAZÃO DE SUA CRIAÇÃO



Explicando porque a SERTÃO VIVO foi criada, a Prof. Kátia Cilene Rodrigues elaborou estou este vídeo com as razões que levaram os filhos de Pilão Arcado a ter a iniciativa de fundar uma ONG.
Assista e entenda.



Idealizado pela Prof. Kátia Cilene Rodrigues




video

09/08/14

O MUNDO É DAS MULHERES




Por Perez Luiz Mangueira Bastos


E Disse Deus no Gênesis, “Não é bom que o homem esteja só e far-lhe-ei uma ajudadora”, então,pronto, e a humanidade nunca mais foi a mesma em tudo.

Aliás, houve humanidade por causa dela, por impossível que seria sem a “companheira” (sendo esta a primeira vez que um petista pisou na terra), que, logo em seguida, foi dar ouvidos á voz do cão-tinhoso que  havia “pissuído”  uma cobra para enganá-la,  e deu no que deu.

A saga teve tantos lances e capítulos que esse texto não pode se atrever a falar de todas as mulheres maravilhosas sob pena de virar uma outra bíblia, mas as mulheres mostraram a que vieram e não foi para ser coadjuvante, tenho certeza que  mundo é delas, além da vida, como se já fosse pouco.



Hoje, nos principais postos de comando, (nosso presidente é mulher, não se esqueçam), estão as mulheres, no Poder Judiciário elas ingressam em maioria, nos cursos de graduação, pós-graduação, enfim, estão provando que são melhores.


Recentemente um cineasta americano no livro Estúpido Homem Branco, (George Moore, autor de  “Tiros em Columbine e Farenhait”), sustentou que nós homens somos dispensáveis para reprodução, área para a qual muitos apenas servem, e prazer do sexo, onde alguns nem pra isso servem.

 Me ocupo com essas considerações nesta manha por ver na capa de Veja desta semana na qual uma mulher, contadora,  detona o esquema fabuloso da Petrobrás, (Petrobax de  Fernando Henrique ou PeTobrás de Lula),  as três empresas são a mesma, não se engane o amigo.
  
Que não é primeira mulher a fazer isso, anote, antes dela,  como disse, houve a mãe Eva, seguindo-se depois várias filhas da mãe, que fizeram história com muita classe, e barulho, muito barulho.

Para o exemplo recente da nossa república divertida, evoco Teresa Collor que detonou Collor, Nicéia que detonou  o ex-prefeito de São Paulo, o falecido Celso Pita,  entregando até as suas contas em Miami/EUA; O deputado Valdemar da Costa Neto, de S.Paulo, comeu o pão que o diabo  - ou a ex - amassou, entregando sua cabeça (e suas tramóias) numa bandeja, como a filha de Herodias já fizera  com a  cabeça dura de João Batista.

Também um esquema irrigado com muita grana  do ISS aqui de São Paulo, com construtora e o diabo a quatro,  foi implodido justamente por uma filha de Eva,  bonitona toda prosa, bem amada e mal sustentada por pensão que reclamava baixa, e a corja foi toda para trás das grades.

É amigos, é fácil não, admitamos, o cerco ta apertando, e cogito que seja por isso que alguns homens, nem tão homens, é certo, achando difícil ou impossível a tarefa de conviver com  a “companheira” idealizada por Deus, rompendo o Gênesis, a vida e a história, estejam partindo para coluna do meio, preferindo fazer par com ......bem deixa pra lá.

Aqui na  Bahia estamos aguardando mulheres para fazer história, como tivemos outrora Maria Quitéria, a guerreira de Feira de Santana, e temos hoje a valorosa juiza Eliana Calmom, de Salvador, porque homens públicos fingindo-se de mulheres, como o cão fingindo-se de serpente não deu certo antes e não dará certo nunca.

 Ao lado, homens da coluna do meio querendo passar por mulheres.

08/08/14

FRASES E PROSAS


 O mundo não será destruído por pessoas que fazem o mal, mas sim por aqueles que olham e não fazem nada. (Einstein).

O preço a pagar pela tua não participação na política é ser governado por quem é inferior. (Platão). 

 É tão macho que cutucou a onça com vara curta, nasceram-lhe dois filhos e agora paga pensão.
 No começo era  mansa gatinha, crescendo é que se descobriu  onça feroz.

Se você não me  dá amor nem dinheiro não pode reclamar de ser o derradeiro.

Recomenda o bom senso que se faça pé de meia para o futuro, por causa da diabetes; E pé de meia para o presente, por causa da endiabada.

Para alguns Deus deu cabeça boa, para outros, lombos largos.

Quem não se habilitar pra usar a cabeça, se verá obrigado a alugar os lombos.

A inteligência humana não tem limites, já vi, mas infelizmente para  a burrice também não.


É um político autêntico e verdadeiro esse rapaz, e só mente quando abre os dentes.


06/08/14

CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA HOLANDA

Por Perez Luiz Mangueira Bastos

Há muito tempo se comenta da necessidade de criação do Município de Nova Holanda (criação é o correto e, não, desmembramento) a partir de sua independência do Município de Pilão Arcado.

Necessidade porque Pilão Arcado tem território tão ou mais extenso do que  o Estado de Sergipe, passando de 12 mil quilômetros quadrados, e ocupado por seus 37 mil habitantes.

Necessidade porque se acredita que com a transformação de Nova Holanda em sede de Município, que passaria a contar com estimados 4 mil km quadrados e estimativamente 12 mil habitantes, aquela região (cogita-se desde a Intendência, que seria a fronteira com Pilão, até a fronteira com o Avelino e Buritirama) passaria a dispor de recursos da ordem de R$ 30 milhões e serviços   públicos  que lhe promoveriam significativas melhorias e oportunidades de progresso: hospital, postos de saúde, órgãos públicos, agência bancária, etc.

Hoje, enfim,  no Senado Federal, foram criadas as condições legais através do Projeto de Lei Complementar 104 de 2014, que agora irá para sanção da Presidente Dilma Roussef, e  que trata da criação, fusão, incorporação ou desmembramento  de novos municípios,  se atendidos os seguintes requisitos, entre outros, sendo estes os principais:



- Requerimento assinado por 20% da população interessada, endereçado á Assembléia Legislativa;
-População mínima de 8.500 habitantes;
-Estudo de Viabilidade econômico-financeira,
- Centro urbano formado e número de imóveis maior do que os 10% dos municípios mais pobres do Estado;

Após os referidos estudos, que poderão durar no máximo 6 meses,  deverá ser feito plebiscito de consulta ás populações envolvidas, ou seja, das populações do futuro Município de Nova Holanda e do Município de Pilão Arcado, preferencialmente nas eleições estaduais e federais, (para governador, deputados federal e estadual).

Aprovada a criação do novo Município,  a Assembléia Legislativa do Estado  fixará os seus limites e lhe será dado um nome.Rejeitada a  proposta de criação, todavia, a espera para nova proposta será de 12 anos.

De minha parte entendo que deve ser arvorada essa bandeira com a instalação de comitê e campanha esclarecedora do projeto porque não tem  mais cabimento o abandono no qual o povo daquela região inteira vive, ou melhor sobrevive, faltando-lhe tudo: saúde, educação, transporte, infra-estrutura, prosperidade e o direito de sonhar com melhores dias.