23/05/15

REAPRESENTAÇÃO NESTE DOMINGO, DIA 24, DA REPORTAGEM LARANJAS DO SERTÃO



  
Neste domingo, dia 24 de maio, será reapresentada a reportagem Laranjas do Sertão no programa  REPORTER EM AÇÃO, logo após o programa Domingo Espetacular, por volta das 23 horas.

As razões da reapresentação da matéria, fruto do trabalho incansável de um filho de Pilão Arcado, o advogado Perez Luiz Mangueira,  vão desde o fato de que a reportagem foi escolhida como a melhor do jornalismo investigação em 2014, como também pelos altos índices de audiência alcançados na época.

O premiado trabalho da Record mostra como a população do pobre município baiano de Pilão Arcado, de 36 mil habitantes espalhados em 12 mil km quadrados, um dos menos desenvolvidos e com IDH mais baixos do Brasil, sofre em razão do esquema de corrupção que assola as finanças do município fazendo uso  de uma organizada rede de “laranjas” a serviço da atual administração municipal pela qual já foram desviados mais de R$ 20 milhões de reais, muitos aliás parentes do gestor municipal, João Porfírio


Se como resultado pela exibição da reportagem sabe-se que os fiscais do governo já foram duas vezes  a Pilão Arcado,  (a última agora dia 6 de maio), levantando informações e investigando,   que agora, novamente com a reportagem exibida, dê-se marcha mais célere na direção de punir com rigor os responsáveis pelos desmandos que estão massacrando milhares.

A sociedade enfim espera e exige,  mais do que a revelação dos rostos dos envolvidos,  deveras a  punição dos  bandidos que desviam dos pobres os recursos públicos que deveriam ser aplicados na educação, saúde, estradas e bem estar social.

Com a palavra, as autoridades.


                                                                     

22/05/15

GOVERNO DE JOAOZINHO COBRA TAXA DE TODOS OS PILAOARCADENSES PARA ILUMINAÇÃO: ENTREGA AS TREVAS


Se cidade de Pilão Arcado a iluminação é sofrível com várias ruas na escuridão plena, no interior do município a situação é triste e muito pior.

Os povoados e vilas inteiros,  tanto os mais antigos  como os que foram recentemente atendidos pelo programa Luz para Todos,  testemunham  a curiosa cena de filas de postes que  não iluminam coisa alguma, com o povo vivendo na escuridão.

Nos povoados de Jatobá, Intendência e Angico Torno uma maldade: há cinco anos a rede de alta tensão corta dos povoados pelo meio, e o povo, na escuridão, olhando para os postes, quase inúteis, fincados para moradia de pardais.


Em outras ocasiões há energia, mas não há lâmpadas como na via que liga a BR 020 no sítio Bonzinho até o povoado de Feijão, passando por vários povoados, ZeLopes, Comandante, Jurema dos Devesas, Campestre, Caraiba de Santa Teresa e até o Panasco do povoado do vereador Luiz Rogério, num trecho de 60 km no qual não há nenhum postezinho sequer com lâmpada.

(Rogério recebeu mais de 2 mil votos e não consegue, como vereador conivente com o prefeito, nem por meia dúzia de lâmpadas nos postes do lugar no qual nasceu).

O programa funciona da seguinte forma: o governo implanta a iluminação pelo programa Luz no Campo,  e  a prefeitura é responsável pelos “braços” e lâmpadas.
 
Já em Pilão...

Em Pilão Arcado, desde o início do governo de Porfírio a empresa  PHN,  letras iniciais do nome e registrada no nome do garotão Pedro Henrique do Nascimento, um laranja de Remanso que vive vida farta,  já faturou mais  R$ 2.000.000,00, ( dois milhões de reais !!!!) nos últimos seis anos em grande parte de recursos arrecadados pela “contribuição” que cada consumidor de Pilão Arcado   paga  incluída na sua  conta de luz.


(Na foto acima, a modesta PHN, e ao lado, Paulinho  gozando vida boa..)
Confira aí na tua conta de energia, desavisado amigo, a tua contribuiçãozinha...

Já em Pilão...

Em Pilão Arcado, e  até os postes sabem, o responsável por essa  maravilha  de iluminação pública é o cunhado do prefeito, Alan Melo.

Detalhe: Alan Melo e Wagner Santana da Infra-estrutura são proprietários de chácaras situadas na Estrada para Lagoa do Padre  estão bem mais  iluminadas do que a Avenida ACM em Salvador, conforme você pode ver NA foto que a boa alumiação permite.

Mas em Pilão Arcado certamente não deveria ser assim, afinal lâmpadas, desde Thomas Edison que a inventou, nunca custaram a fortuna  que justifique toda essa falta de respeito para com o povo.

Com certeza, qualquer administração que respeite o povo pilãoarcadense  promoverá iluminação digna desse nome.


DR PEREZ LUIZ MANGUEIRA SOLICITOU E OS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL FORAM Á PILÃO ARCADO



 
No dia 6 deste maio  os homens da Controladoria Geral do Governo Federal estiveram em Pilão Arcado chafurdando os papeis e copiando os arquivos para conferir o que fizeram Ali Babá e os seus mandados  com a dinheirama que  foi enviada para Pilão Arcado destinada aos convênios e programas da merenda escolar, transporte escolar, banheiros domiciliares  e outros. Dinheirama na casa dos milhões.

Há relatos  que  os fiscais chegaram á prefeitura pondo os camaradas do governo Participativo de Porfírio para fora enquanto conferiam o papelório, o que não é suficiente,  convenhamos,  porque deveriam ir mesmo era  aos muitos povoados  para ver as escolas funcionando em garagem, debaixo de árvore ou em prédios escolares indignos sem janelas, sem portas e cercada atestando a falência do desgoverno participativo de Porfírio, como há nas Salinas, Brejo da Serra e Mocotó dos Veados, tudo a explicar porque o alunado de Pilão Arcado não aprende o riscado e faz feio nos índices do IDEB.


De fato, os noticiários da região também comentaram sobre a visita dos fiscais da Controladoria Geral da União, como este, do blogueiro Geraldo José:

"A Controladoria Geral da União (CGU) chegou de surpresa nesta terça-feira (06) ao município de Pilão Arcado, Bahia, com o objetivo de investigar todos os convênios firmados entre a administração João Porfírio (PMDB) e o Governo Federal.
De acordo informações chegadas a reportagem do AP, os auditores estão acompanhados de seguranças fazendo uma varredura dentro das instalações da prefeitura investigando denuncias referente ao destino de recursos do Programa Nacional de Alimentação (PNAE), do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT), Plano de Atenção Básica (PAB),  Rede Cegonha, Programa de Carência Nutricional, construções de banheiros, postos de saúde e quadras poliesportivas.
Assim que chegaram cedo na manhã de desta terça-feira, os auditores foram de imediato recolhendo pastas, drives, documentos e proibindo o acesso de pessoas em salas isoladas.
Na justiça regional foram várias as denuncias apresentadas por vereadores e advogados relacionadas a possíveis casos de improbidade administrativa, sendo que até o momento não foi tomada nenhuma providência sobre os fatos. Por outro lado, a imprensa regional e nacional divulgaram fatos estarrecedores o que provocou a revolta de milhões de pessoas no país. Hoje, a situação no município é de abandono, com o gestor dificilmente aparecendo na prefeitura e na cidade.

10/04/15

QUASE MUNDOCA SERIA PREFEITO...

...se não fosse  concorrente.


Jessé Alves Filho,  homem forte do povoado de Feijão (o Feijão que é fraco com Jessé, um povoado afundado no atrasado  e na pobreza (sem telefonia, água encanada potável, escola digna desse nome, sem renda e nem estradas para nenhum lado, fronteiriço com Caracol-PI,  Guaribas-PI e Campo Alegre-BA) foi presidente da Câmara Municipal de Pilão Arcado e ao final teve suas contas rejeitadas (como  quase todos).

Jessé, então,  com a decisão do Tribunal de Contas, deu no pé apelou para o TRE em Salvador e depois ao TSE -  Tribunal Superior em Brasília, de onde, em novembro de 2008  saiu decisão que o tornava definitivamente  um inelegível ficha suja.
A pena  para Jessé:  8 anos de inelegibilidade (Lei 64/90 I g).

Jessé, apoiando o prefeito João Canabrava,  inelegível e tudo, fingindo-se de besta que não é,  tocou a marcha em frente  concorrendo e sendo reeleito em  2012  com seus  633 votos, muitos votos dos quais comprados com alguns caraminguás subtraídos dos esquemas como fazem em Pilão e no Brasil.


Já Mundoca, concorrente, perdeu a eleição como é sabido com  545 votos a menos do que João Canabrava, diferença ainda menor do que os votos dados a Jessé, que se tivesse sido impugnado, mas o se..

Se não fosse Jessé, ah, se não fosse  Mundoca teria ganho a eleição e outra seria a aflição em Pilão, com Evaristo seu irmão de malcriação  na chefia das finanças aprontando muitas lambanças como fez na época de Roberto Martins.

Depois de explicar o caso Jessé á Procuradora Regional Eleitoral  em Salvador, questionei como segue o diálogo:

Perez –  Dra,  se o vereador Jessé foi eleito estando inelegível, não deve perder o mandato imediatamente?

Procuradora: não acho, teria de ter a candidatura impugnada no tempo e modo oportuno, ou cassado o diploma, penso que agora  precluiu (caducou) o prazo.  Mas  lá não tem promotor? ]

Perez:   existe um lá,  mas não sei o que ele promove, não Senhora, acho que não é a justiça.

Procuradora: e oposição? Por que não fez nada?

Respondi:  lá não tem isso não Dra procuradora, o candidato lá era apenas um concorrente.






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Processo:
REspe 31281 BA
Relator(a):
Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Julgamento:
23/11/2008
Publicação:
PSESS - Publicado em Sessão, Data 25/11/2008
Decisão
DECISÃO
Trata-se de recurso especial, interposto por Jesse Alves Filho , contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , que, mantendo decisão de primeiro (fls. 104-113) o grau, indeferiu o seu pedido de registro de candidatura (TRE/BA), ao cargo de vereador do Município de Pilão Arcado/BA, com base no art. 1ºº, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 644/90 .
O recorrente alega que, nos termos do art 3131 da Constituição Federalal, o Poder Legislat (fls. 96-101) ivo é competente para julgar as contas relativas ao exercício em que foi presidente da Câmara Municipal, detendo a Corte de Contas competência meramente opinativa.
Aponta violação ao art1o 1o, I, g, da LC 6464/90, argumentando que as contas não foram rejeitadas por irregularidades insanáveis, pois, "muito embora condenado ao estorno do valor pecuniário de R$ 6.869,48, por inabilidade sua, quando à frente da Casa de Leis de Pilão Arcado-Ba, não se depreende qualquer conduta que possa ser classificada à condição de ímprobo" .
Não foram apresentadas contra-razões .
A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo desprovimento do recurso especial .
É o relatório.
Decido.
Consta do acórdão regional :
Da análise dos a (fl. 109) utos, observa-se que a decisão do TCM datada de 08/09/2004 rejeitou as contas do recorrente (fl. 121), quando o mesmo exercia a presidência da Câmara Municipal de Pilão Arcado no ano de 2003.(fls. 124-125) Da leitura, verifica-se violação aos preceitos normativos de diversas leis federais e desrespeito com a utilização do dinheiro público, sendo o mesmo impelido a devolver ao erário o montante de R$6.869,48.
A ressalva que o inciso acima transcrito traz sobre a existência de ação declaratória desconstitutiva ou anulatória em apreciação pelo Poder Judiciário, com vistas à suspensão da inelegibilidade, não é demonstrada pelo recorrente nos autos.
É assente na jurisprudência eleitoral que, a compe[...]tência para julgamento das contas dos presidentes das câmaras municipais deve ser realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais. No caso em tela, a competência ficou a cargo do TCM, e a decisão por ele prolatada tem natureza decisória conforme a CF/88, sendo irrelevante a aprovação por seus pares [...].
O recurso não merece prosperar.
Quanto à natureza das irregularidades, restou assentado no acórdão recorrido serem de ordem insanável, consubstanciadas em violação aos preceitos normativos de diversas leis federais e desrespeito com a utilização do dinheiro público, sendo o recorrente instado a ressarcir o erário.
Note-se, ainda, que, no parecer da Corte de Contas , referido pela Corte Regional à fl. 97, constam irregularidades graves, dentre elas, desrespeito à Lei 8.666666/93 e superfaturamento de despesas.
Na (fls. 33-36) espécie, a decisão regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte, não merecendo reparos.
No respeitante à competência para julgar, em caráter definitivo, as contas do presidente da Câmara Municipal, é indene de dúvida que é da Corte de Contas e não do Poder Legislativo.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no 36t § 6º, § 6º, do RITSE.
Publique-se em sessão.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2008.

Ministro Marcelo Ribeiro, relator.




08/04/15

PASSAGEM PARA OUTRAS CAPITAIS DE GRAÇA: DIREITO DO IDOSO





Não é novidade, e aliás já são passados 12 anos, mas muitos idosos (60 anos acima) não exercem o seu direito de viajar inteiramente de graça ou com 50% de desconto nas viagens para outras capitais porque não conhecem ou não sabem como exercer seu direito, conforme previsto  no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 artigo 40).

A partir de Pilão Arcado, o idoso deverá procurar a empresa de ônibus Real Maia porque  se trata da única  no município que possui autorização de linha ponto a ponto direto para São Paulo.

A Gontijo atua em Pilão, mas sua linha  apenas segue até Petrolina. A partir de Petrolina, Juazeiro, pela Gontijo ou qualquer outra, o idoso poderá  viajar apresentando-se no guichê com seus documentos, em linhas ponto a ponto com São Paulo.

Para quem reside em Remanso ou Campo Alegre de Lourdes, a alternativa é pleitear o direito pela empresa Itapemirim  na linha que a Agência Nacional de Transportes define como São Paulo/ Floriano.

O direito  previsto em lei é  que os idosos dispõem, por cada ônibus, de até duas passagens inteiramente grátis e sem necessidade de agendamento para todo idoso com renda limitada a até dois salários mínimos, ou os atuais R$ 1.576,00

Quando as duas passagens estiverem preenchidas no ônibus, o idoso poderá pagar sua passagem com 50% do valor.

Em caso de afirmativa de que as duas vagas já estejam ocupadas o interessado tem o direito de saber quais foram os beneficiários.

Para exercer seu direito para aquisição da passagem como benefício, o  idoso deverá apresentar seu documento de identidade (para comprovar a idade) e extrato do benefício (para comprovar a renda) e, caso não seja aposentado ou pensionista, terá de portar o Cartão do Idoso, que poderá ser obtido no CRAS, ou Assistência Social.

É isso aí, reivindique seu direito, porque como disse Rui Barbosa nosso ilustre conterrâneo: ““Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” 


04/04/15

O BEÓ DO VEREADOR PRESIDENTE THAISIO EM JUAZEIRO



Considerando-se que depois de sua loucura o vereador Thaisio   difama a sua vítima em Pilão Arcado,  insultando-a quando lhe atribui conduta desonrosa que não há, tanto mais porque a assediou e a agrediu em sua própria casa, depois de muita relutância interna e a contra gosto, resolvi  porém esclarecer os fatos tais quais ocorreram.

O grande Barão de Itararé (o maior frasista brasileiro) dizia: “ de onde menos se espera daí é que não sai nada.” Do vereador Thaisio esperava-se muito, e eis que muito há, presepadas para todos os tipos.

Visivelmente deslumbrado, com a cabeça cheia de ilusões de quem  chegou ao píncaro da gloria, (dia desses falava em ser prefeito), cheio da síndrome do pavão,  depois de passar  os antigos aliados para trás e abraçar quem antes condenava com ácidas críticas e denúncias,  o jovem presidente,  descontrolado,  assemelha-se a  um carinho de pamonhas sem freios numa ladeira.

Ao fato: em Juazeiro,  hospedado na residência de um casal de amigos também de Pilão Arcado,  aproveitando-se da ausência  do marido de sua amiga, traindo a confiança de ambos, resolveu praticar voyerismo sorrateira e maliciosamente fotografando a desavisada a jovem  Senhora  enquanto ela dormia.

Ainda sem satisfazer  sua lascívia irrefreável, Thaisio resolveu  filmá-la no banho a partir de um pequeno vitrô. Percebendo, porém, a jovem Senhora, surpresa e tomada de indignação, saiu para tomar o celular das mãos do vereador,  retornando em seguida ao banheiro.

Em pânico, T. não teve dúvidas, meteu o pé na porta trancada do  banheiro e em luta corporal para retomar o celular, quebrou também o box,   resultando por ferir a jovem Senhora,.

Enxotado pra fora de casa, seguiu-se então queixa na Polícia,  lavratura de boletim de ocorrência e inquérito policial na Delegacia da Mulher de Juazeiro, com perícias e o depoimento  dela neste último dia 30 de março.(o dele será nos próximos dias).

Alguns colegas vereadores da oposição e situação, falam em cassação, que não virá certamente, conhecendo-se o histórico e a dificuldade de aprovação de  pelo menos 9 dos 13 vereadores.

Não sei enfim onde pretende chegar o ilustre jovem, a quem defendi em duas oportunidades e de graça (que lástima) mas calculo que esse excesso de Thaisio deve ser a explicação pra ele haver contratado na sua incipiente gestão de presidente três escritórios de advocacia para a Câmara pelo preço de R$ 118 mil reais ao ano,  inclusive com um escritório em Salvador, de advogados amigos do seu amigo Joãozinho.


Uma sugestão  faço ao Sr  presidente, (que passou a me chamar de psicopata, ora veja só) para que contrate também  um psicólogo porque necessita e  urge, considerando-se que até seus camaradas e amigos, pé ante pé, não mais  confiam  suas esposas ou namoradas  próximas desse  verdadeiro  Don Juan do Sertão.

13/02/15

TRAMBIQUES OFICIAIS


APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
FLAGELADOS DA SECA, DA SECURA E DA PREFEITURA

Um dos maiores problemas enfrentados por aposentados, pensionistas do INSS e servidores municipais é dos empréstimos consignados com  desconto em folha.

Os aposentados  e pensionistas são vítimas  por trambiqueiros desconhecidos que realizam empréstimos  em seus nomes,  forjando documentos e falsificando assinaturas. Quase sempre sobra a conta e a dor de cabeça.

Em alguns casos os trambiqueiros  são os de casa mesmo: filho, neto, sobrinho. Num ou noutro caso, além da questão de natureza civil, temos também um crime, estelionato, falsidade ideológica, etc.

Em Pilão Arcado e outras cidades menores há notícias de  retenção do cartão do aposentado ou pensionista pelos  comerciantes que ficam com os cartões dos coitados impondo-lhes condições de compras sabe o Deus de misericórdia de que forma.

Nessa modalidade de relação, literalmente os velhinhos tornam-se escravos.
A solução?  a justiça: para empréstimos jamais solicitado, pagamentos indevidos  a maior, negativação indevida do nome ou práticas abusivas, existe o Poder Judiciário, que se não é a oitava maravilha, é o que temos mais perto pra fazer valer o direito.

Já para os servidores da prefeitura, via de regra os contratados,  a realidade é dura.Com pagamentos em atraso, exonerações imotivadas, sobram as contas dos financiamentos, dos parcelamentos e a conta no vermelho. (Além da dor de cabeça, e insônia).

Há  ainda casos de servidores que pagam os empréstimos, mas a prefeitura,  bem administrada como é, (refiro-me a Pilão) não repassa para os bancos e financeiras o valor descontado do servidor. Solução? Processar o banco, também responsável na relação,  que se meteu em fazer negócio ou convênio com quem não  era de confiança
.
Sendo certo que o cidadão não deve  ficar no prejuízo, 

procure um advogado de confiança e busque reparação do seu direito.

OS TRÊS LADOS ABC DO VEREADOR THAISIO

OS TRÊS LADOS ABC DO VEREADOR THAISIO

Depois de atuar com destaque em seu mandato por dois anos, orientado por mim nos trabalhos de oposição, (por mim, sim, já que o nobre vereador não sabe nem escrever direito); depois de colaborar  com a equipe da Record em Pilão Arcado nas filmagens de Laranjas do Sertão;   e depois de muito fazer e acontecer na oposição;  depois de afirmar e confirmar com muito barulho nas redes sociais que era homem  “da oposição”...

Depois de manifestar-se  de publicamente  com seus colegas  que apoiaria o candidato da chapa da oposição á presidência da Câmara....

Foto do jovem vereador, na oposição, lado A:

Depois de tudo isso, a  surpresa que espontou a todos, o Vereador  Thaisio mandou ás favas suas convicções, seus discursos, sua história, seu compromisso com  os eleitores que o elegeram,  e  “passou”  para então ser mais um a apoiar o prefeito Joãozinho Porfírio e sua administração caótica e sofrível,  posando em várias fotos abraçado com aqueles até então alvos de suas  mais duras críticas e denúncias!

Fotos do jovem vereador, na situação,  lado B:

Mas ele não "passou" de qualquer jeito nobre amigo, senão em grande estilo: horas depois de manifestar apoio aos colegas da oposição  (Zé da Santa, Reinilton,Marcio do Vale, Antônio Sivuca Medeiros, Sergio Mariano Everton Luiz), na chapa da oposição da Câmara (veja foto, lado A),  o jovem vereador já  posava   com o prefeito JoãoCanabrava,  Afonso, Clécia, Rogério e Wagner Santana, seus novos amigos, feliz da vida, vestido heroicamente em sua linda camisa polo da cor laranja do sertão para ser o candidato a presidência da Câmara do prefeito.

O vereador agora, querendo justificar o injustificável, do alto do seu ego gigante,  grandiloquente e afetado invoca que é figura estratégica para o destino e futuro de Pilão,  sustentando ainda  que ele  não apoiou o prefeito JoãoZinho, mas que foi apoiado,  querendo sugerir diferença com a mudança infantil da ordem dos verbos (apoiou e, não, foi apoiado) o que  afinal das contas dá no mesmo: tornou-se farinha do mesmo saco.

Consumada a sua obra, depois de sua presepada e vergonha pública que não lhe permitem mais andar á vontade nas ruas como antes, senão no dito Vectra de vidros fumê levantados, queixa-se Thaisio em nota (encomendada)  que é perseguido por mim,que difamo aos seus irmãos (assim ele chama agora os membros do que então ele considerava quadrilha) e que eu deveria respeitar as regras do estado democrático de direito “conquistadas a duras penas”,  me ater a discussões nobres e elevadas,  e que ele está inaugurando a nova ordem “da modernidade política” pilaoarcadense!! bla, bla , bla.

Esclareço aqui para vocês o que vem a ser essa “modernidade política” de sua ótica : em nome dela  Joaquim Silvério dos Reis preparou o ida de Tiradentes para forca; Judas, o mais famoso,  ganhou 30 moedas de prata dos Sacerdotes, ou, ficando  no exemplo de casa, um  jovem vereador mais recentemente abdicou de sua luta em troca da presidência da Câmara com promessas de notas fiscais frias, conforme me noticiou um comerciante da cidade, influente, que o jovem já anda  a providenciar.

Ora, ora, jovem, você  toma suas decisões, faz seu angu com caroços e vem se queixar de mim? Coma-o, pois  assim o quis e penso estar bem e bem á vontade, porque aliás eu mesmo o vi  dia desses ao meio dia na casa do Secretário Francisco, provavelmente em almoço de confraternização (a foto do carro foi lá), o mesmo Francisco  que o processou juntamente com Daniel Devesa e o Dr. Luiz Henrique, em processo no qual (sem remuneração) lhe defendi (quantas voltas!)

Digo que estás bem, porque agora já não anda o moço  naquele corsinha simples,  mas no Vectra vinho semi-novo, todo pomposo e garboso alegando que é “alugado” “emprestado “ sei lá, de um tal de Pecinha.

Foto do veículo no qual anda aboletado o vereador,  lado C ,  de si mesmo:

Thaisio menino danado, você é cheio de nos pregar peças, né? Agora prega-nos essa pecinha, dizendo essa gracinha, que o veículo é alugado, emprestado, sei , sei.


Pelo sim, pelo não, uma promessa ao menos Thaisio já cumpriu , senhores eleitores seus, nessa sua  curta  e  já bem sucedida carreira política: mudou a vida. A própria. Já melhora da vida dos desavisados que não conheciam seus lados ABC quando  lhe entregaram os votos, ficará para 30 de fevereiro.

PROJETO DE LEI PARA O DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR - PDT/BA

AO
DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR   - PDT
PROJETO DE LEI “DOSE CERTA”

Ilustre Deputado e correligionário, Félix Mendonça Júnior:

Por considerar o presente tema importante e sensível ás necessidades de todos nós brasileiros (quando eu mesmo dia desses vivi a situação de fazer tratamento simples ortite -fungos no ouvido- e vi desperdiçados dinheiro e medicamentos)  inconformado  ao constatar  quão séria a questão é ainda esteja pendente de melhor regulação legislativa, havendo, pois, vácuo normativo,  e mais ainda que o temos na Câmara como importante porta voz em  mandato outorgado pós nós baianos,  é que lhe remeto esta proposta de Projeto de Lei que ora denomino  “dose certa”:

PROJETO DE LEI PARA QUE OS  BRASILEIROS ADQUIRAM  MEDICAMENTOS NA QUANTIDADE CERTA,  COM A REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE REMÉDIO  NAS EMBALAGENS, POUPANDO O DESPERDÍCIO DE RECURSOS FINCEIROS E  AINDA PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:  Anualmente, no Brasil,  segundo informações  da  (1),  os brasileiros desperdiçamos a espantosa cifra de  estimados e R$ 20 bilhões  (e em escala crescente) com o descarte de  remédios vencidos e não utilizados.
Ora, esta informação por si só já é impressionante por três motivos:  os brasileiros sofrem esse prejuízo; os R$ 20 bilhões desperdiçados é uma grande fortuna em qualquer contexto;  e o descarte muito provavelmente  indevido de remédios lançados no lixo doméstico  são  potencialmente perigosos para contaminar o meio ambiente.
Com vistas á equação do problema, então, A ANVISA publicou resolução 80 DE 2006, na qual pretendeu-se regular a venda fracionada de medicamentos, sem bom resultado todavia, pelos problemas que ora cito. (2).

Também no escopo de resolver o problema, consta a existência de projeto de Lei de  que objetiva regulamentar a “venda fracionada de medicamentos” (3).

Data maxima venia,  e sem embargos dos entendimentos contrários a esta proposição, se a resolução da ANVISA falhou frente ao lobby das empresas multinacionais das farmacêuticas que suscitaram os problemas relativos á embalagem, acondicionamento adequado de remédios, bulas, forma do transporte, etc, comprometendo o resultado pretendido,  trilhar na mesma senda com projeto de lei que utilize o mesmo parâmetro, pelos motivos concretos que já os temos, é cometer recidiva comprometedora de boa e necessária proposta legislativa que solucionará um problema sério no nosso país.
In casu, o que se propõe é o seguinte:

Com exceção dos medicamentos de uso contínuo, que devem continuar como atualmente se procede, todos os outros deverão ser  comercializados  em quantidades menores, devendo, claro, ser objeto de ulterior regulamentação  específica, procurando-se, conforme o casso, observar a razoabilidade  tendo-se como parâmetro a estimativa de uso previsto para uma semana.

Cito exemplos: um remédio para enjoos, normalmente usado em viagens, qual a necessidade  existe para ser comercializado em 30 cápsulas? Remédios antigravidez, se o ciclo é de 28 dias, deveriam ter 28 cápsulas.Antibióticos, 7 ou 14 cápsulas para os quase sempre recomendados 7 ou 14 dias das prescrições.

Num outro caso, para que não se presuma que a proposta da redução se restrinja aos medicamentos em “drágeas”, é comum nos remédio em gotas a sobra da metade ou mais, com evidente prejuízo no orçamento do já apertado do cidadão brasileiro.
Assim, pois, e sem o detalhamento que o caso decerto exige, ressalto o aspecto alvissareiro: por uma lei bem concebida e aprovada, além de  poupar aos brasileiros de manter em casa  “farmácia” inútil de medicamentos não utilizados no armário,  todos  passaremos a desfrutar na redução de 30%, 50%  talvez até 70% nos preços dos medicamentos, dado que com a redução na quantidade implicar-se-á na lógica redução proporcional do preço  no dia seguinte á sanção presidencial, avultando-se um feito legiferante dos mais bem aventurados.

Ao fim, considero que a proposição do referido projeto, seja acompanhado de esclarecimentos com uso dos meios de comunicação através de artigos, notas, entrevistas, etc, para que o tema seja tratado com a seriedade exigida de modo a evitar a perda do projeto nos caminhos sinuosos do processo legislativo.

Com os protestos de estima e consideração, e á disposição para cooperação na proposta lançada,

Perez Luiz Mangueira Bastos,
Filho de Pilão Arcado
Fevereiro de 2015.

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NOTAS DE REFERÊNCIA:
NOTA 1:
 http://noticias.r7.com/saude/noticias/lei-dos-remedios-fracionados-e-desrespeitada-no-brasil-20100426.html
Lei dos remédios fracionados é desrespeitada no Brasil
Farmácias reclamam de falta de infraestrutura e indústria, de obrigação de investimentos
O Brasil é um dos maiores consumidores de remédios do mundo, mas muitos deles vão parar no lixo porque acabam não sendo usados. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estima que os brasileiros joguem fora cerca de R$ 20 bilhões em remédios por ano.

Uma das soluções para evitar o desperdício e proteger o bolso do consumidor seria a venda fracionada, aquela na quantidade definida pelos médicos. Há cinco anos, foi aprovada uma lei para a venda de medicamentos fracionados, mas ela não é respeitada.

Reportagem do Jornal da Record mostra que é muito difícil encontrar o remédio fracionado no comércio. De um lado, os farmacêuticos reclamam que a resolução da Anvisa exige espaço para a manipulação dos remédios e dinheiro. De outro, a indústria diz que teria de comprar máquinas para embalar o remédio já picotado.

(1)               RESOLUÇÃO RDC Nº 80 DA ANVISA DE 2006
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Medicamentos/Assunto+de+Interesse/Medicamentos+fracionados
“Fracionamento é a individualização da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensação de medicamentos ao usuário na quantidade estabelecida pela prescrição médica. A embalagem que pode ser fracionada, chamada de embalagem primária fracionável, é especialmente desenvolvida pelo fabricante e aprovada pela Anvisa para essa finalidade. Ela vem acondicionada em uma embalagem externa, chamada de embalagem original para fracionáveis, facilmente identificada pela inscrição “EMBALAGEM FRACIONÁVEL”. Os medicamentos nas apresentações de frasco-ampola, ampola, seringa preenchida, flaconete, sachê, envelope, blister e strip podem ser registrados para dispensação na forma fracionada.Além disso, há menor impacto ambiental decorrente do descarte de medicamentos. Acrescente-se, ainda, que as apresentações comerciais fracionáveis devem representar o melhor custo-benefício para o consumidor e usuário de medicamentos, conforme a legislação vigente. A venda de medicamentos fracionados representa, também, um importante passo para a qualificação e para a orientação das ações e dos serviços farmacêuticos do país, aproximando o profissional farmacêutico do cidadão e do usuário de medicamentos.Tal interação é primordial quando há interesse do usuário no fracionamento de medicamentos isentos de prescrição, pois o farmacêutico o orientará quanto à quantidade ideal para atender às suas necessidades terapêuticas.”(...)

NOTA 3: PL 7029/2006
 Inteiro teor 
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Origem: AV 489/2006  Identificação da Proposição AutorPoder Executivo Apresentação
12/05/2006 Ementa Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
Explicação da Ementa Estabelece critérios para o registro, produção e dispensação de medicamento fracionado. Indexação 


12/01/15

PORQUE OS ALUNOS NÃO RECEBEM UNIFORME ESCOLAR EM PILÃO ARCADO





Em Pilão Arcado, aluno da rede municipal de ensino, se quiser uniforme escolar, tem de comprar.Quem não pode comprar, simplesmente fica sem.

E em município de população carente, vestir os filhos para mandá-los á escola para muitas mães certamente é um verdadeiro problema.

A verdade  porém é que não deveria ser assim, porque se há  recursos do Ministério da Educação/ FUNDEB,  repassados para a prefeitura regularmente e sem atrasos,  os jovens estudantes deveriam ser atendidos com o fornecimento de uniforme escolar.

 (Mas se os alunos de Pilão estudam em escolas  nota “sem”,  sem mobília adequada,  sem banheiros muitas, sem água potável para beber, sem transporte de qualidade, sem condições outras até de serem chamadas de escola, falar de uniforme parece sonho, lembrando-se que tanto o uniforme quanto o material escolar é direito do aluno.

Informações sobre os alunos de Pilão Arcado no Ministério da Educação, dão conta que há em todo município 10.720 alunos matriculados nas 178 escolas.

Sobre informe escolar e estimativas de custo,  o PORTAL DE COMPRAS DO Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino,   do Ministério da Educação: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/produtos/uniformes-escolares/pregoes-anteriores) informa-nos que o custo por aluno, até com  boné, seria de estimados R$ 56 reais, em alguns casos chegando a  R$ 90 reais por aluno ou 965 mil reais para os 10.730 alunos da rede.

Para vocês terem idéia, com a papelaria CHAISA de Charles Queiroz,  primo favorito de Joãozinho Canabrava, situada em Remanso próxima ao INSS, ao longo desses 6 anos a Prefeitura de Pilão Arcado firmou sucessivos contratos que ultrapassam a cifra de R$ 3  milhões de reais,  recursos suficientes  para uniformes de toda rede municipal .7

Assim, que o desgoverno de Joãozinho Porfírio, não invista na educação dos jovens estudantes fornecendo-lhes uniforme escolar  é  porque não há projeto nisso, porque falta vontade. Ou simplesmente porque no seu projeto de poder, acreditam que apenas lhes bastará, tratando o povo como gado, comprar votos por cabeça como se compra cabeça de gado.


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Alguns contratos do primo favorito, abaixo:



Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 215/2014
Pregão Presencial 054/2014
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 20 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro 2014.
Valor R$ 149.267,60 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta sete reais e sessenta
centavos)
Objeto: o fornecimento de Material de expediente Destinado a Secretaria Municipal de Educação
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 174/2014
Pregão Presencial 003/2014
ContratadaCHARLES LUIS DE QUEIROZ
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Assinatura do Contrato 01/06/2014
Vigência 31/12/ 2014
Valor R$ 247.268,40(duzentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais
e quarenta centavos)
Objeto: Constitui objeto deste contrato e o fornecimento de Material de expediente
para suprir as necessidades das secretarias deste Município de Pilão Arcado/BA.

CNPJ: 13.692.033/0001-91
Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 310/2014
Pregão Presencial 003/2014
ContratadaCHARLES LUIS DE QUEIROZ
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Assinatura do Contrato 01/10/2014
Vigência 31/12/ 2014
Valor R$ 211.871,80 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta
centavos)

Objeto: Constitui objeto deste contrato e o fornecimento de Material de expediente
para suprir as necessidades das secretarias deste Município de Pilão Arcado/BA.
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 320/2014
Pregão Presencial 003/2014
Contratada: JOÃO GONÇALVES BORGES
CNPJ: 13.560.609/0001-67
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 01 de Outubro ate 31 de Dezembro de 2014
Valor R$ 94.125,95 (noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e
noventa e cinco centavos).


Objeto: Constitui objeto deste contrato e o fornecimento de Material de expediente
para suprir as necessidades das secretarias deste Município de Pilão Arcado/BA
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 149/2010
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contratada: : CHARLES LUIS DE QUEIROZ
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Objeto Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo do Fornecimento do Objeto equivalente a
aproximadamente 25% do valor do Contrato Original.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA

Contrato nº 121/2011
Pregão Presencial 018/2011
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 16 de março a 31 de Dezembro.
Valor R$ 516.081,50 (quinhentos e dezesseis mil oicento e noventa mil oitocentos e sessenta oito reais)
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura municipal
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 153/2013
Pregão Presencial 028/2013
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 18 de Março de 2013 a 31 de Dezembro 2013.
Valor R$ 717.303,00 (setecentos e dezessete mil trezentos e três reais)
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura municipal
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91

Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
Contrato nº 054/2012
Pregão Presencial 040/2011
Contratada: Charles Luiz de Queiroz Ribeiro
CNPJ: 33.830.860/0001-01
Base Legal lei 10.520/02 e 8.666/93,
Vigência 12 de Janeiro a 31 de Dezembro 2012.
Valor R$ 671.481,60 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura municipal
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91



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